Termos de Uso da Plataforma Oraklium
Última atualização: 19 de maio de 2025
Seja bem-vindo à plataforma Oraklium, acessível por meio do site www.oraklium.com.br
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma e dos serviços fornecidos pela mesma.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, por favor, não utilize os serviços.
1. Objeto
1.1. A plataforma Oraklium é uma solução SaaS (Software as a Service) que oferece serviços de atendimento automatizado e personalizado via WhatsApp com inteligência artificial, incluindo:
- Atendimento híbrido (IA + humano);
- Transcrição de áudios para texto;
- Gestão de atendentes e filas de atendimento;
- Modelos de mensagens e CRM simplificado;
- Treinamento de agentes de IA com base nas necessidades da empresa.
2. Cadastro e Acesso
2.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O acesso é individual e intransferível, sendo responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais.
2.3. A plataforma Oraklium não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário quanto à guarda de suas informações.
3. Planos e Pagamentos
3.1. Os serviços estão disponíveis por meio de planos mensais, semestrais ou anuais, conforme descrito na plataforma.
3.2. O não pagamento implica na suspensão dos serviços até a regularização.
3.3. Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de no mínimo 15 dias.
4. Renovação Automática Consentida
4.1. Para total comodidade do cliente, ao adquirir qualquer um dos planos da plataforma Oraklium por meio do cartão de crédito, este será renovável por tempo indeterminado, com COBRANÇAS MENSAIS, SEMESTRAIS OU ANUAIS conforme a periodicidade escolhida no momento do plano de assinatura. As cobranças serão realizadas automaticamente no cartão de crédito indicado, até que ocorra o cancelamento pelo próprio cliente – situação na qual implicará no cancelamento imediato da conta do cliente na plataforma Oraklium.
5. Uso Adequado da Plataforma
5.1. É proibido utilizar a plataforma Oraklium para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
5.2. O usuário compromete-se a não enviar mensagens de SPAM, conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
5.3. O descumprimento poderá acarretar suspensão ou cancelamento da conta, sem reembolso.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo marca, layout, software e conteúdo, são de titularidade da Oraklium.
6.2. O usuário não adquire nenhum direito sobre o sistema, exceto a licença de uso limitada e não exclusiva enquanto vigente a assinatura.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Os dados coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
7.2. A plataforma Oraklium adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários, mas não se responsabiliza por falhas causadas por terceiros, como provedores ou plataformas externas.
7.3. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A plataforma Oraklium não se responsabiliza por:
- Falhas na conexão de internet ou infraestrutura do usuário;
- Interrupções causadas por terceiros ou por eventos de força maior;
- Perdas ou danos indiretos, como lucros cessantes, perda de dados ou reputação.
9. Cancelamento e Rescisão
9.1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
9.2. Cancelamentos realizados após a renovação não geram reembolso proporcional.
9.3. A plataforma Oraklium poderá encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou ordem judicial.
10. Modificações nos Termos
10.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.
10.2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
11. Disposições Gerais
11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de Imperatriz/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento.
Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@oraklium.com